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voto nulo NÃO anula eleição

demorou, mas alguém tinha de ter ido na fonte correta para acabar com essa bobagem do tamanho do mundo.

do excelente fernando rodrigues:

Acabou um dos mitos mais recorrentes na internet durante o atual processo eleitoral: o de que 50% ou mais dos votos nulos dados pelos eleitores anulariam o pleito sendo necessária a convocação de nova votação. É quase impossível encontrar alguém que não tenha recebido o spam da campanha que divulga essa lenda. Pois o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, diz que essa determinação não existe na lei, não está na Constituição e há até uma decisão recente da Corte (de agosto último) falando exatamente o oposto.

A explicação de Marco Aurélio Mello é cristalina e vem em boa hora. Nada contra o voto nulo, uma manifestação legítima do eleitor (basta digitar “00” na urna e clicar em “confirma”). O ruim era que pessoas estavam acreditando ter o poder de cancelar o pleito. Não têm. O voto nulo basicamente vai ajudar a eleger mais dos mesmos. Quantos menos forem os votos válidos, menos votos vai precisar um político tradicional para ficar no cargo que já ocupa.

acabou o mito. não se omita: escolha bem o seu candidato e cobre, de fato, para que ele lute para melhorar as suas condições de vida e da sociedade.

15 Respostas

  1. mi-nha-mmmm-ãe-man-dou-eu-es-co-lher-e-ssê-dá-qui…

    mas-co-mo-eu-sou-uma-des-cren-te-eu-vou…

    enfim, quero que as urnas todas se explodam em mil pedaços.

  2. Pode ser antidemocrático e portanto paradoxal da minha parte, mas eu tenho vontade de dar na cara de quem reclama de eleições.

  3. É cada eleição que passa fica mais difícil escolher nossos “representantes”. Não vou votar nessa eleição porque estou fora da cidade onde tenho título eleitoral (muito longe 600 km).

    Mas ainda falando em votos, na capa da ZH de hoje havia uma notícia sobre uma emenda que põe fim as votações secretas no congresso. Espero que isso acontessa mesmo, para “mensalistas” não ficarem mais impunes e a limpeza começar a ser feita. Mas o que me deixou intrigada foi uma foto na página 22 do jornal, ondem aparecem vários deputados sorridentes, com cartazes: “voto ético é voto aberto”. Seria muita ingenuidade da minha parte achar que eles fazem isso sem nenhum interesse. Mas acho que a provação dessa ementa é um passo para uma nova política.

  4. up date: incrível como há dois anos eu estava fazendo exatamente o que fiz durante todos os 14 anos anteriores da minha vida: falando pras pessoas sobre a importância do voto e dizendo pra elas que era preciso DAR AQUELA GUINADA À ESQUERDA. militante ferrenha e altamente patriota, eu sempre argumentei, com muita propriedade, sobre NÃO DEIXAR DE CUMPRIR COM O DEVER DE CIDADÃO. votar nulo sempre foi uma coisa pela qual eu gritava contra. eu continuo a mesma de sempre, mas queria saber como é que eu vou dizer prum senhor de 50 anos, cansado de tanto trabalhar, que ele PRECISA escolher alguém? com que cara de mogno eu digo isso pra ele?

  5. bom, seguindo o raciocínio do juremir machado de que os políticos brasileiros são umas nulidades mesmo votar em qualquer um deles é como votar nulo.

  6. edoo e penkala…

    muita calma nessa hora. ainda é possível encontrar pessoas amplamente capazes de fazer a diferença.

    basta não desistir e olhar o passado de cada um e ver o que fizeram, como fizeram e, principalmente, SE fizeram algo.

    os escândalos passados só mostram que não existem mais vestais ou donos da moral.

    o mais importante é exercer o papel que a constituição nos deu e fazê-lo bem.

    biba, uma reforma política extrema, que proíba a reeleição e fortaleça a fidelidade partidária, a votação pelo sistema de listas, o financiamento público de campanhas e maior rigidez na punição dos crimes eleitorais são fundamentais para mudar o quadro.

    agora, se você me perguntasse se eu acredito que o lula possa liderar este processo, eu responderia que não.

  7. Caro Daniel, sugiro leitura do próprio site do TSE. Reproduzo aqui:

    A renovação da eleição está prevista no art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). O dispositivo estabelece que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

    O TSE, no Acórdão nº 13.185/92, se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral, estabelecendo que esta norma trata de critério de validade das eleições (no mesmo sentido: Acórdão nº 3.113/2003 do TSE e RMS nº 23.234-STF). Segundo o voto condutor do acórdão, “o art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições”.

    Sendo assim, caso a nulidade dos votos ou da votação não atinja mais da metade dos votos do país, dos estados ou dos municípios a eleição será válida, passando-se à fase da proclamação dos candidatos eleitos, na qual serão descartados tanto os votos nulos quanto os votos em branco, seja nas eleições majoritárias (CF/88, art. 77, § 2o), seja nas eleições proporcionais (Lei nº 9.504/97, arts. 2o e 3o).

    Em relação ao tipo de nulidade que poderá acarretar a renovação do pleito, a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que “para a incidência do art. 224, não importa a causa da nulidade dos votos e, especificamente, para o mesmo efeito, consideram-se nulos, a teor do art. 175, § 3o, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados” (Acórdão nº 3.005/2001).

    O TSE também já decidiu que os votos em branco não são computados para determinar a renovação do pleito (acórdãos nºs 7.543/83 e 7.306/83).

    A aplicação do art. 224 do Código Eleitoral gerou diversos questionamentos perante a Justiça Eleitoral e continua suscitando dúvidas, assim como qual o tipo de nulidade (dos votos ou apenas da votação) poderia determinar a renovação da eleição. Os argumentos que subsidiam a tese de inconstitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral são de que o fato de ser nula a maioria dos votos não mais afeta a eleição do candidato que houver obtido metade mais um dos votos válidos e não em branco, haja vista que a Carta Magna determina a sua desconsideração (CF/88, art. 77, § 2º). O posicionamento do TSE, no entanto, conforme os precedentes indicados acima, é bastante claro quanto à incidência do dispositivo.

    Fonte: http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes_gerais/faq.html#pergunta15

  8. o problema, meu amigo, é que eu sempre, apesar de militar por um partido (mas, acima de tudo, por uma causa), sempre votei em quem eu achava que tinha moral e que tinha feito algo bom, que fosse um sujeito do bem. a questão é: do que adiantou? todos os sujeitos do bem em quem eu votei na vida fizeram merda quando chegaram ao poder. é aquela coisa que tu me disse uma vez quando tomávamos um café: si quieres conocer juanito, da-lhe un carguito (desculpa o péssimo espanhol). pois é, pois é, pois é, como diria Chaves… estou com o meu saquito lleno de tanta palhaçada e aderindo a uma postura ANARQUISTA ao máximo.

    existe anarco-comunismo? digamos que tou nessa, mas não propago essa de VOTE, É IMPORTANTE pra mais ninguém. vou votar, claro. mas cada um que faça pelo seu método, porque o meu faliu faz dois anos.

  9. “cobre de fato”?? fala sério, daniel…. achar que existe uma maneira de cobrar de fato e, de fato, ter um resultado é mais ilusório do que acreditar que existe alguém bom realmente.

    as pessoas que criticam quem anula, chamam de ignorante, etc.. e que militam pela eleição de uma maneira tão estranha durante essa época do ano são as pessoas, na minha opinião, mais ingênuas que eu conheço. credo.

    wake up, people, c’on!!!!

  10. e antes que me chamem de ingênua por acreditar no voto nulo… eu não voto nulo porque acho que a grande maioria fará o mesmo e anulará a eleição… eu voto nulo, porque não tem candidato que me agrade e, como disse no blog da cássia, por que diabos tenho que me contentar com o menos pior? se eu não gosto de nenhum, não voto e pronto. e não encham o saco.

  11. Olha tche, a situação é no mínimo estranha!

    Políticos bons, onde estão vcs??

    Será que todos foram corrompidos com essas palhaçadas do mensalão, sanguessugas e o caramba a 4??

    Ninguém sabia de nda??

    É, os políticos já tiveram tempos de mais crédito da população, mas depois desses benditos escândalos, foi tudo por àgua a baixo…

    A minha opinião é centrada em um argumento pontual…

    não importa quem coloquemos lá terá sua atuação prejudicada por um sistema burocrático viciado e truncado por muitas leis ultrapassadas.

    Se tem solução?
    tem sim, mas esta passa por uma profunda reforma na constituição que mude muitas leis que impõem uma condição social como esta.

    mas quanto à essas eleições, para a maioria das pesoas tanto faz como tanto fez quem se eleger.

    a imagem de todos os políticos foi corrompida e vai demorar muito até que a palavra política seja relacionada a honestidade e transparência novamente.

    abs Daniel!

  12. […] Terceira dica: Voto nulo não anula eleição. Só piora. Extraído do site do Daniel Bittencourt, meu ex-professor de jornalismo online, meu guru. […]

  13. Bah. Eu to perdida esse ano. perdida. Não sei o que fazer sobre a eleição. :-/

  14. olha… disparado foi o post que mais comentários gerou por essas bandas.

    isso quer dizer algumas coisas. um, de que não há certezas. dois, que o assunto é controverso. três, os escândalos acabaram com falsas ilusões.

    celso, essa tese refere-se apenas se os votos forem anulados por decisão da justiça, caso o candidato tenha sua candidatura cassada por alguma razão legal. assim, se ele tivesse feito mais de 50% dos votos e estes votos fossem considerados nulos, haveria uma nova eleição.

    marcela, menos. tu anda muito raivosa ultimamente…

    voto nulo de nada adianta. pregar o voto nulo não resolve nada. não dissolverá o congresso, tampouco mudará nossas vidas.

    apenas é um comportamento que resulta da apatia gerada por tudo que se viu e ouviu nos últimos meses. agora, virar as costas ao problema não vai resolvê-lo.

    abraços a todos

  15. Daniel, a fonte correta não era o excelente Fernando Rodrigues. Em MAIO, o Política Para Políticos já tinha cantado a pedra:
    http://www.politicaparapoliticos.com.br/interna.php?t=750177&p=dp

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